MPS inicia perícias médicas com uso de telemedicina

mar. 18, 2024

Meta é realizar 50 mil perícias por telemedicina mensalmente

O Ministério da Previdência Social disciplinou, nesta quinta-feira (7), por meio da Portaria nº 674, as hipóteses em que as perícias médicas para recebimento de benefícios previdenciários poderão ser realizadas utilizando tecnologia de telemedicina. Ficam autorizadas as perícias por telemedicina para o benefício por incapacidade permanente, benefício por incapacidade temporária e Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência (BPC), além das perícias de reavaliação e de avaliação biopsicossocial da deficiência (em atendimento à Lei n.º 13.146).

A meta da Perícia Médica Federal é, até o fim do semestre, ter capacidade operacional para realizar 50 mil perícias por mês com telemedicina. Esse número será implementado em escala progressiva mês a mês.

Inicialmente, haverá prioridade na realização das perícias com uso de telemedicina quando uma das seguintes situações ocorrer: ausência de perito médico lotado na agência, tempo de espera por perícia elevado na localidade e necessidade de longos deslocamentos por parte do segurado para receber atendimento. Os segurados serão contatados pelo INSS e deverão comparecer à Agência da Previdência Social no dia e horário marcados. A perícia por telemedicina será realizada em consultório médico na APS.

Um ato complementar da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social estabelecerá, em breve, as unidades de atendimento consideradas como de difícil provimento de peritos médicos, bem como aquelas com tempo de espera elevado. Também serão definidas por meio de portaria as cidades que terão atendimento permanente com o uso de telemedicina.

Na próxima semana, em caráter experimental, centenas de atendimentos já serão realizados e monitorados na região Nordeste do Brasil, em agências da Previdência que não possuem médico perito.

De acordo com a portaria, a análise documental – procedimento em que o perito avalia atestados e laudos enviados por meio digital - poderá ser combinada à tecnologia de telemedicina para a execução dos exames médico-periciais.

Um comitê médico técnico será composto em breve, para fazer o monitoramento da expansão dos atendimentos e controle de qualidade dos resultados.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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"Cuidados com a pele" é tema de evento realizado pelo Cebap em João Pessoa

30 set., 2024

No dia 23 de setembro, uma ação de saúde do Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap) sobre o tema "cuidados com a pele" chegou a João Pessoa/PB. Os presentes puderam acessar informações sobre formas de manter a pele hidratada e a rotina necessária para evitar problemas de saúde. Além disso, as pessoas que estiveram na ação do Cebap receberam aferição da pressão e puderam medir o nível de glicose. Houve 71 atendimentos e 120 pessoas foram impactadas na ocasião. O evento do Cebap buscou orientar as pessoas sobre a importância de se manter hidratado, ter uma boa alimentação com ingestão de vitaminas e nutrientes adequados e usar regularmente o filtro solar para ter uma pele saudável. Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) em 2022 atestam que o tumor maligno com maior incidência no Brasil é o de pele não melanoma, representando 31,3% da totalidade de casos desta natureza. Trata-se de um tipo de câncer que tem boas chances de cura quando diagnosticado e tratado precocemente e que é causado pela exposição ao sol em excesso e sem as proteções recomendadas. Os principais sintomas podem ser manchas na pele que apresentam sangramento ou coceira; feridas que tardam em cicatrizar; manchas ou sinais que mudem de tamanho, cor e forma. Veja algumas fotos da ação do Cebap realizada na capital paraibana:

Cebap realiza evento em São Paulo sobre o Setembro Amarelo

27 set., 2024

Neste mês, diversas iniciativas chamam atenção para o Setembro Amarelo, campanha que busca trazer a prevenção ao suicídio para os debates públicos. No último dia 13 de setembro, o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap) realizou uma atividade em São Paulo (SP) abordando os cuidados com a saúde mental com diversas pessoas no bairro da Vila Alpina. Na ocasião, além de receber informações sobre bem-estar e vida saudável, os presentes puderam aferir a pressão e o nível de glicose. Houve 111 atendimentos e 250 pessoas foram impactadas com a atividade da Cebap. Os visitantes ainda ganharam um suporte para celular de recordação. Em 2024, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) trabalham o tema “Se precisar, peça ajuda”, com o objetivo de chamar atenção para a importância das conversas sobre suicídio e conscientizar as pessoas para uma atitude de empatia. Desde 2015 acontece em todo o país a campanha do Setembro Amarelo, com o objetivo de falar sobre formas de prevenir o suicídio. O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece atendimento gratuito durante 24 horas, em todos os dias da semana, por meio do número 188. As ações permanentes de saúde promovidas pelo Cebap costumam chamar a atenção do público e levar informações de saúde a diversos lugares do país. Confira alguns registros da ação do Setembro Amarelo em São Paulo:

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