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INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida

abr. 09, 2024

Decisão do Ministério da Previdência vale até 31 de dezembro deste ano

O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União.


Devem fazer a prova de vida quem recebe benefícios como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.


Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela passa a contar a partir da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.


A comprovação da prova de vida pode ser feita de forma presencial – no balcão de atendimento do órgão pagador ou nos terminais de autoatendimento do banco pagador –; e também de forma digital pelo aplicativo Gov.br, através do reconhecimento facial.


De acordo com as novas regras, para evitar a suspensão de benefícios de forma indevida, o INSS receberá dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.


Em fevereiro, o instituto informou que mais de 4 milhões de beneficiários estavam sendo convocados para realizar a prova de vida.


Fonte: Agência Brasil


30 set., 2024
No dia 23 de setembro, uma ação de saúde do Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap) sobre o tema "cuidados com a pele" chegou a João Pessoa/PB. Os presentes puderam acessar informações sobre formas de manter a pele hidratada e a rotina necessária para evitar problemas de saúde. Além disso, as pessoas que estiveram na ação do Cebap receberam aferição da pressão e puderam medir o nível de glicose. Houve 71 atendimentos e 120 pessoas foram impactadas na ocasião. O evento do Cebap buscou orientar as pessoas sobre a importância de se manter hidratado, ter uma boa alimentação com ingestão de vitaminas e nutrientes adequados e usar regularmente o filtro solar para ter uma pele saudável. Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) em 2022 atestam que o tumor maligno com maior incidência no Brasil é o de pele não melanoma, representando 31,3% da totalidade de casos desta natureza. Trata-se de um tipo de câncer que tem boas chances de cura quando diagnosticado e tratado precocemente e que é causado pela exposição ao sol em excesso e sem as proteções recomendadas. Os principais sintomas podem ser manchas na pele que apresentam sangramento ou coceira; feridas que tardam em cicatrizar; manchas ou sinais que mudem de tamanho, cor e forma. Veja algumas fotos da ação do Cebap realizada na capital paraibana:
27 set., 2024
Neste mês, diversas iniciativas chamam atenção para o Setembro Amarelo, campanha que busca trazer a prevenção ao suicídio para os debates públicos. No último dia 13 de setembro, o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap) realizou uma atividade em São Paulo (SP) abordando os cuidados com a saúde mental com diversas pessoas no bairro da Vila Alpina. Na ocasião, além de receber informações sobre bem-estar e vida saudável, os presentes puderam aferir a pressão e o nível de glicose. Houve 111 atendimentos e 250 pessoas foram impactadas com a atividade da Cebap. Os visitantes ainda ganharam um suporte para celular de recordação. Em 2024, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) trabalham o tema “Se precisar, peça ajuda”, com o objetivo de chamar atenção para a importância das conversas sobre suicídio e conscientizar as pessoas para uma atitude de empatia. Desde 2015 acontece em todo o país a campanha do Setembro Amarelo, com o objetivo de falar sobre formas de prevenir o suicídio. O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece atendimento gratuito durante 24 horas, em todos os dias da semana, por meio do número 188. As ações permanentes de saúde promovidas pelo Cebap costumam chamar a atenção do público e levar informações de saúde a diversos lugares do país. Confira alguns registros da ação do Setembro Amarelo em São Paulo:
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